| Infrações
de Trânsito - Leves (3 Pontos) Dirigir
sem atenção.
Fazer ou deixar que se faça conserto de veículo
em vias locais.
Estacionar veículo entre 50 centímetros e um metro
de distância do meio-fio.
Estacionar veículo no acostamento.
Estacionar irregularmente veículo em estacionamento regulamentado.
Parar veículo a mais de cinqüenta centímetros
e até 1 metro afastado do meio-fio.
Parar veículo em desacordo com o código.
Parar veículo na calçada ou na faixa de pedestre.
Transitar inadequadamente por faixa seletiva a direita.
Ultrapassar veículo que integre movimento de cortejo.
Usar farol alto ao transitar com veículo em via provida
de iluminação pública.
Buzinar em desacordo com o regulamento.
Buzinar prolongadamente.
Buzinar entre às 22:00 e 06:00 horas.
Buzinar em locais e horários proibidos pela sinalização.
Ter buzina em desacordo com o estabelecido pelo CONTRAN.
Conduzir veículo sem portar documentos de porte obrigatório.
Não manter atualizado o cadastro de veículos de
condutores.
Caminhar ou permanecer sobre a pista de rolamento.
Atravessar andando sobre pista de rolamento de pontes, viadutos
e túneis.
Atravessar a via andando dentro da área de cruzamento.
Integrar aglomeração de pedestres, de forma a perturbar
o trânsito.
Andar fora da faixa de pedestre.
Pedestre desobedecer a sinalização específica.
Infrações de Trânsito - Médias
(4 Pontos)
Condutor
ou passageiros deixarem de usar cinto de segurança.
Deixar de prestar socorro à vítima de acidente de
trânsito, quando solicitado.
Fazer ou deixar que se faça reparo em veículo sobre
pista de rolamento em via e alta velocidade.
Estacionar veículo afastado do meio-fio a mais de um metro.
Estacionar veículo sobre a calçada ou faixa de pedestre.
Estacionar em fila dupla.
Estacionar veículo sobre área de cruzamento.
Estacionar veículo sobre viadutos, pontes e túneis.
Estacionar veículo sem estar devidamente freado em aclives
ou declive.
Estacionar veículo em locais e horários não
permitidos pela sinalização.
Parar veículo sobre pista de rolamento nas vias de alta
velocidade.
Transitar com veículo pela faixa seletiva à esquerda.
Transitar pela contramão de direção em via
de sentido duplo (mão e contramão).
Transitar com caminhão ou ônibus, quando seja especificamente
proibido trafegar com esses tipos de veículos.
Seguir veículo em operação de emergência,
devidamente sinalizada.
Não manter distância segura entre veículos
ou entre este e o bordo da via.
Transitar em marcha à ré, salvo para pequenas manobras.
Desobedecer as ordens emanadas pela autoridade de trânsito.
Deixar de indicar com antecedência manobras com veículo.
Ultrapassar outro veículo pelo acostamento.
Ultrapassar outro veículo em interseção ou
passagem de nível.
Não aguardar no acostamento à direita a oportunidade
de cruzar a pista.
Fazer retorno em local proibido.
Transpor bloqueio viário sem autorização.
Ultrapassar veículos parados em fila em razão de
sinal luminoso.
Deixar de parar o veículo, sempre que sua marcha for interceptada
por agrupamento de veículos.
Deixar de dar preferência de passagem a pedestre que já
tenha iniciado a travessia.
Deixar de dar preferência de passagem a pedestre que esteja
atravessando via transversal na qual vai entrar.
Deixar de dar preferência em interseção não
sinalizada a veículo proveniente de rodovia, rotatória
ou de via a direita.
Deixar de dar preferência de passagem em interseção
com sinalização de DÊ A PREFERÊNCIA.
Transitar com velocidade superior a permitida em até 20%
em rodovias.
Transitar com velocidade superior a permitida em até 50%
em vias locais.
Deixar de reduzir a velocidade a níveis seguros ao transitar
em locais onde o trânsito esteja sendocontrolado por agente
de trânsito.
Deixar de reduzir a velocidade a níveis seguros ao se aproximar
do meio-fio.
Deixar de reduzir a velocidade a níveis seguros se aproximar
de interseção não sinalizada.
Deixar de reduzir a velocidade a níveis seguros ao transitar
por estradas em que a faixa de
domínio não seja cercada.
Deixar de reduzir a velocidade a níveis seguros ao transitar
por curvas acentuadas.
Deixar de reduzir a velocidade a níveis seguros ao se aproximar
de locais com obra na pista, devidamente sinalizada.
Deixar de reduzir a velocidade a níveis seguros ao transitar
sob chuva, neblina, cerração ou vento forte.
Deixar de reduzir a velocidade a níveis seguros quando
houver má visibilidade.
Deixar de reduzir a velocidade a níveis seguros ao transitar
sobre pista escorregadia ou danificada.
Deixar de reduzir a velocidade a níveis seguros ao se aproximar
de animais.
Deixar de reduzir a velocidade a níveis seguros ao transitar
por trecho em declive.
Deixar de reduzir a velocidade a níveis seguros ao ultrapassar
ciclista.
Transitar com farol apagado ou desregulado.
Deixar de sinalizar a via quando veículo tiver que ser
removido da pista ou tiver que permanecer no acostamento.
Deixar de sinalizar a via quando carga for derramada e não
puder ser retirada imediatamente.
Usar em veículo aparelho de som em volume ou em freqüência
proibida pelo CONTRAN.
Conduzir veículo com característica alterada.
Conduzir veículo sem ter sido inspecionado.
Conduzir veículo com defeito ou falta de equipamento obrigatório.
Conduzir veículo com equipamento obrigatório em
desacordo com o estabelecido pelo CONTRAN.
Conduzir veículo com defeito ou falta de silencioso.
Conduzir veículo com equipamento ou acessório proibido.
Conduzir veículo com sistema de iluminação
ou sinalização alterado.
Conduzir veículo com tacógrafo viciado ou defeituoso,
quando for obrigatório.
Conduzir veículo com inscrições publicitárias
no pára-brisa ou na parte traseira.
Conduzir veículo com vidros total ou parcialmente encobertos.
Conduzir veículo com cortinas ou persianas não autorizadas.
Conduzir veículo em mau estado de conservação.
Conduzir veículo sem acionar limpador de pára-brisa
sob chuva.
Conduzir veículo sem portar autorização para
condução de escolares, conforme Art. 136.
Transitar com veículo produzindo fumaça a níveis
superiores ao permitido pelo CONTRAN.
Transitar com veículo com dimensão ou carga superiores
ao permitido pelo CONTRAN.
Transitar com veículo em desacordo com autorização
especial concedida pela autoridade de trânsito, ou quando
a mesma estiver vencida.
Transitar com veículo excedendo a capacidade máxima
de tração.
Não efetuar o registro no prazo de trinta dias a transferência
de propriedade de veículo.
Conduzir pessoas, animais ou carga, na parte externa do veículo.
Transitar com veículo com falta de inscrição
necessária a sua identificação, quando assim
exigida.
Deixar de proceder a baixa de veículo irrecuperável.
Deixar a empresa seguradora de comunicar ao órgão
de trânsito competente a perda total do veículo ou
deixar de devolver ao órgão a placas e os documentos
deste veículo.
Utilizar a via para depósito de mercadorias.
Transportar em veículo destinado a transporte de passageiro
carga acima dos limites estabelecidos no Art. 109 CTB.
Infrações de Trânsito - Gravíssimas
(7 Pontos)
Conduzir
veículo sem Carteira de Habilitação ou sem
Permissão para Dirigir.
Conduzir
veículo com Carteira de Habilitação ou Permissão
para Dirigir cassada ou com suspensão do direito de dirigir.
Conduzir
veículo de categoria diferente da que está habilitado
ou permitido.
Conduzir veículo com a carteira de Habilitação
vencida a mais de trinta dias.
Conduzir veículo sem lente corretora de visão (óculos).
Entregar a direção a pessoa que não possua
Carteira de habilitação ou Permissão para
Dirigir.
Entregar a direção a pessoa com Carteira de Habilitação
ou Permissão para Dirigir cassada ou com suspensão
do direito de dirigir.
Entregar a pessoa direção de veículo de categoria
diferente da que está habilitado ou permitido.
Entregar a direção a pessoa com a carteira de Habilitação
vencida a mais de trinta dias.
Entregar a direção a pessoa que não não
esteja utilizando óculos, quando for obrigatório.
Permitir que pessoa que não possua Carteira de habilitação
ou Permissão para Dirigir tome posse da direção
de veículo.
Permitir que pessoa com Carteira de Habilitação
ou Permissão para Dirigir cassada ou com
suspensão do direito de dirigir tome posse da direção
de veículo.
Permitir que pessoa tome posse da direção de veículo
de categoria diferente da que está
habilitado ou permitido.
Permitir que pessoa com carteira vencida a mais de trinta dias
tome posse do veículo.
Permitir que pessoa que deva usar óculos para dirigir tome
posse da direção de veículo sem dele fazer
uso.
Dirigir embriagado.
Confiar a direção de veículo a pessoa que
não apresente condições físico-psicológicas
para dirigir com segurança.
Transportar irregularmente crianças.
Dirigir ameaçando pedestres.
Disputar corrida com espírito de emulação.
Promover competição automobilística sem permissão.
Participar de competição automobilística
sem permissão.
Utilizar veículo em via pública para demonstração
de perícia.
Condutor de veículo envolvido em acidente deixar de prestar
socorro à vítima.
Condutor de veículo envolvido em acidente deixar de adotar
providência para diminuir perigo para o trânsito.
Condutor de veículo envolvido em acidente deixar de preservar
o local.
Condutor de veículo envolvido em acidente deixar de remover
o veículo, quando ordenado pela autoridade de trânsito.
Condutor de veículo envolvido em acidente deixar de identificar-se
a policial.
Estacionar veículo sobre a pista de rolamento nas estradas.
Transitar pela contramão de direção em via
de sentido único.
Deixar de passagem a veículo em serviço de urgência,
quando devidamente sinalizado.
Forçar passagem entre veículos que transitam em
sentidos opostos.
Transitar com veículo sobre calçada.
Ultrapassar pela direita ônibus parado para embarque e desembarque
de passageiros, exceto
quando houver refúgio regulamentar.
Ultrapassar pela contramão outro veículo em local
sem visibilidade.
Ultrapassar pela contramão outro veículo sobre faixa
de pedestre.
Ultrapassar pela contramão outro veículo sobre pontes,
túneis e viadutos.
Ultrapassar pela contramão outro veículo parado
junto a sinal luminoso.
Ultrapassar pela contramão outro veículo em locais
onde a ultrapassagem é proibida.
Fazer retorno em local proibido por sinalização.
Fazer retorno sobre pontes, túneis ou viadutos ou em curvas,
aclives ou declives.
Fazer retorno passando por cima de calçada.
Fazer retorno em cruzamento, entrando em via transversal pela
contramão.
Fazer retorno pondo em risco a segurança do trânsito
ou prejudicando a livre circulação.
Desobedecer sinal vermelho ou parada obrigatória.
Transpor bloqueio viário policial, sem autorização.
Não parar veículo antes de transpor linha férrea.
Deixar de parar veículo sempre que sua marcha for interceptada
por agrupamento de pessoas.
Deixar de dar passagem a pedestre ou a veículo não
motorizado quando se encontrem em faixa própria.
Deixar de dar preferência a pedestre que não haja
concluído a travessia.
Deixar de dar preferência de passagem a portadores de deficiência
física, crianças, idosos e
gestantes.
Transitar em rodovia, com velocidade superior à máxima
em mais de 20%.
Transitar nas vias locais com velocidade superior a permitida
em mais de 50%.
Deixar de reduzir a velocidade a níveis seguros ao se aproximar
de aglomerações de pessoas.
Deixar de reduzir a velocidade a níveis seguros ao se aproximar
de escolas.
Conduzir veículo com chassi adulterado.
Conduzir veículo conduzindo passageiro em compartimento
de carga.
Conduzir veículo com dispositivo anti-radar.
Conduzir veículo sem qualquer uma das placas de identificação.
Conduzir veículo que não esteja devidamente registrado
e licenciado.
Conduzir veículo com qualquer uma das placas de identificação
ilegível.
Transitar com veículo danificando a via ou seus equipamentos
e instalações.
Transitar com veículo derramando carga que esteja transportando.
Transitar com veículo derramando combustível ou
lubrificante que esteja utilizando.
Transitar com veículo derramando qualquer objeto que possa
gerar risco a segurança do trânsito.
Transitar com veículo excedendo capacidade máxima
de tração.
Falsificar documento de habilitação ou identificação
do veículo.
Recusar de entregar a autoridade de trânsito, mediante recibo,
documento de habilitação ou do veículo.
Retirar, sem permissão, veículo legalmente retido
para regularização.
Fazer falsa declaração de domicílio.
Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem usar capacete
com viseira.
Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor, transportando passageiro
sem capacete.
Conduzir motocicleta, motoneta, ciclomotor ou bicicleta fazendo
demonstração de perícia.
Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor com farol apagado.
Transportar criança menor de 7 anos em motocicletas, motonetas
ou ciclomotor.
Deixar de sinalizar qualquer obstáculo à segurança
ou à livre circulação de pedestres e de veículos,
sem agravamento de penalidade pela autoridade de trânsito.
Deixar de sinalizar qualquer obstáculo à segurança
ou à livre circulação de pedestres e de veículos,
com agravamento de penalidade de três vezes pela autoridade
de trânsito.
Deixar de sinalizar qualquer obstáculo à segurança
ou à livre circulação de pedestres e de veículos,
com agravamento de penalidade de três vezes pela autoridade
de trânsito.
Deixar de sinalizar qualquer obstáculo à segurança
ou à livre circulação de pedestres e de veículos,
com agravamento de penalidade de quatro vezes pela autoridade
de transito.
Deixar de sinalizar qualquer obstáculo à segurança
ou à livre circulação de pedestres e de veículos,
com agravamento de penalidade de cinco vezes pela autoridade de
trânsito.
Utilizar veículo para bloquear a via. |